O rendimento de aluguéis tem se mostrado uma fonte financeira importante para milhares de brasileiros. De acordo com dados da plataforma Newsroom, 2022 marcou um crescimento de 50% no número de novos anfitriões apenas no Airbnb. Essa expansão reflete a crescente popularidade e a importância econômica dos aluguéis de curto prazo no Brasil. No entanto, uma nova mudança está gerando preocupação entre os donos de imóveis.

A Receita Federal está prestes a implementar medidas que visam cobrar Imposto de Renda sobre os rendimentos vindos de locações via plataformas como o Airbnb e Booking.com, principalmente para aqueles que não declaram seus ganhos. Essa nova exigência pode impactar significativamente os lucros dos proprietários. Com o aumento dos custos operacionais e a necessidade de lidar com questões fiscais mais complexas, uma parte considerável dos rendimentos pode não permanecer mais com os donos.

A adaptação a essas mudanças na legislação não é uma tarefa simples e pode trazer diversas complicações. Por isso, o escritório Gonçalves e Shirai está aqui para oferecer a orientação jurídica necessária para enfrentar essa nova realidade. Quer garantir que sua situação financeira e fiscal esteja em conformidade com as novas regras de rendimento de aluguéis? Clique aqui e converse conosco.

Rendimento de aluguéis: entenda as possíveis mudanças

A Receita Federal está discutindo novas regras para garantir que as pessoas que alugam imóveis através de plataformas digitais como Airbnb e Booking.com, ou seja, que recebem rendimentos de aluguéis, paguem o Imposto de Renda. Estimativas indicam que, nos últimos cinco anos, usuários dessas plataformas de locações teriam deixado de pagar cerca de R$ 15 bilhões em impostos.  

Por conta disso, o setor hoteleiro, que inclui hotéis e pousadas, acredita que há uma concorrência desleal com essas plataformas digitais, já que elas podem não estar seguindo as mesmas regras fiscais que os estabelecimentos tradicionais.  

Por isso, a Receita Federal pode revisar as declarações dos últimos cinco anos para verificar se os donos de imóveis alugados por meio dessas plataformas pagaram os impostos de maneira correta. Isso pode resultar no pagamento de tributos de períodos e anos anteriores. 

É possível que exista um novo sistema para cruzar dados de forma mais precisa. Isso poderia exigir que as plataformas de aluguel enviem informações ao Fisco de maneira semelhante à Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), que as imobiliárias já utilizam para declarar alguns aluguéis.   

Isso facilitaria, para a administração tributária, o serviço de comparar os dados fornecidos pelas plataformas com as declarações de Imposto de Renda feitas pelos usuários. Consequentemente, sabendo se os impostos estão sendo pagos de forma correta.

E qual é o efeito para os proprietários?

As pessoas que recebem lucro de aluguéis precisarão se adaptar a essas novas regras fiscais, o que pode dificultar sua administração financeira. Por exemplo, com a necessidade de contribuição com a Receita Federal, os ganhos e lucros desses indivíduos tendem a diminuir.

Para compensar os novos custos com impostos e administração, alguns proprietários tendem a optar por aumentar o valor que cobram pelos aluguéis. Isso vai gerar uma elevação nos preços das taxas cobradas aos clientes, o que tornará os imóveis mais caros para os inquilinos. Como resultado, menos pessoas podem estar dispostas ou ter condições de pagar esses valores mais altos, diminuindo a demanda pelo serviço. Com menos pessoas interessadas, os donos podem enfrentar dificuldades para alugar suas propriedades, afetando negativamente o mercado de locações e os ganhos que eles esperam conseguir.

Com o aumento da fiscalização, o sistema de verificação vai se tornar mais rigoroso e detalhado. Isso quer dizer que erros ou problemas nas declarações de impostos serão encontrados mais facilmente. A administração tributária está usando novas tecnologias para comparar dados e encontrar erros. Assim, qualquer omissão ou falta de informação nas declarações será mais fácil de ser descoberta. Os proprietários que não seguirem as novas regras fiscais terão um risco maior de receber multas. Isso significa que é muito importante estar atento e garantir que tudo esteja correto para evitar problemas com o Fisco.

Se o retorno financeiro com locações se tornar menos atraente devido a essas mudanças, algumas pessoas podem pensar duas vezes antes de comprar imóveis para alugar, o que afetaria significativamente o mercado imobiliário. Além disso, pequenos proprietários podem sentir o impacto financeiro em comparação com grandes empresas ou propriedades geridas profissionalmente. Isso pode criar um desequilíbrio ainda maior no mercado de aluguéis de curto prazo.

Nós podemos te ajudar com o seu rendimento de aluguéis

Quer ajuda para lidar com as mudanças propostas pela Receita Federal, como o Imposto de Renda sobre o rendimento de aluguéis? Nós podemos te ajudar. Aqui, no escritório Gonçalves & Shirai, oferecemos assessoria tributária especializada para lidar com as novas regras propostas para os impostos de locações recebidos via plataformas como Airbnb e Booking.com.

Traçamos estratégias para otimizar a carga tributária dos clientes, garantindo que aproveitem todas as deduções e benefícios fiscais disponíveis. Ajudamos com a revisão e preparação das declarações de Imposto de Renda, garantindo que tudo esteja correto e em conformidade com as novas exigências fiscais. Auxiliamos, inclusive, no caso de ser necessário prestar informações adicionais à Receita Federal.

Para garantir que nossos clientes estejam bem informados e preparados para lidar com as mudanças, oferecemos educação e treinamento através de seminários e workshops. Esses eventos ajudam a entender melhor as novas regras e a se preparar adequadamente para as exigências tributárias que surgirem.

Clique aqui e converse com o nosso time. Contamos com profissionais especializados em direito tributário e em direito empresarial. Aqui você é a nossa maior prioridade. Possuímos uma equipe de profissionais experientes e muito qualificados, que estão sempre atualizados com as últimas novidades do setor. Usamos recursos avançados e tecnologia de ponta para garantir o melhor atendimento e alcançar os resultados mais satisfatórios para nossos clientes.

Aproveite que você está aqui no blog e descubra o quem vai mudar na vida dos brasileiros com a reforma tributária.

Até a próxima!