A Sociedade de Advogados Gonçalves & Shirai conta com profissionais especializados em direito tributário e em direito empresarial. Operamos em áreas jurídicas complementares, possibilitando uma atuação abrangente, especializada, eficiente e eficaz.
O nosso atendimento é totalmente individualizado e não robotizado. A nossa expertise e constante atualização sobre o cenário jurídico, político e econômico do Brasil e do mundo faz com que tenhamos uma visão holística da situação presente e futura, o que viabiliza a entrega de um panorama de hipóteses com mensuração apropriada das oportunidades e riscos.
Algumas ações judiciais – como as de desconsideração da personalidade jurídica, trabalhistas ou falências – podem expor o patrimônio pessoal dos sócios, tornando-os responsáveis pelas dívidas da empresa. A blindagem patrimonial é uma estratégia legal para a proteção do seu patrimônio.
Análise, elaboração e alteração de contratos ou estatutos sociais com segurança jurídica e efetividade. A redação é feita de maneira a atender as particularidades de cada caso, com a inclusão de cláusulas específicas, como as sucessórias, que costumam ser negligenciadas.
Atuamos desde a análise societária das empresas envolvidas até a efetivação dos processos de incorporação, fusão ou cisão, de forma ágil e precisa, atendendo a todas as exigências legais, fiscais e contábeis, visando uma transição segura para a empresa e para os sócios.
A formação de um grupo econômico visa melhorar a eficiência das atividades exercidas e evitar que eventuais problemas em uma das empresas afetem as demais. A estrutura aumenta a competitividade dessas empresas no mercado, ao mesmo tempo em que amplia a segurança patrimonial delas e dos sócios.
A cobrança de impostos indevidos é mais comum do que se imagina. As teses tributárias objetivam otimizar, minimizar ou eliminar o pagamento de um tributo, com argumentos legais, por meio de um processo judicial. Existem discussões sobre, por exemplo, ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS e IR.
Realizado de acordo com as particularidades de cada empresa, o planejamento tributário possibilita reduzir ou mesmo eliminar o pagamento de certos impostos de maneira lícita. Quando bem elaborado, garante uma boa economia, além de assegurar que a empresa fique em dia com suas obrigações fiscais.
É fundamental entrar em contato conosco o mais rapidamente possível ao receber uma autuação fiscal, pois existe um prazo de 30 dias para a apresentação da defesa. A apresentação dessa defesa dentro do prazo legal garante que a cobrança fiscal seja suspensa até o término do julgamento. Outrossim, também é possível conseguir – por via judicial – a nulidade do débito antes mesmo dele se tornar Execução Fiscal ou de ser protestado em cartório.
O olhar apurado desenvolvido pelos anos de prática e constante atualização nos permite perceber equívocos na cobrança. Possibilitando, por vezes, extinguir as multas. É preciso observar também o limite legal para aplicação das multas pela Fazenda Pública, que, muitas vezes, não é respeitado.
Atendemos de maneira personalizada e ágil pessoas físicas e jurídicas de todo o território nacional, de forma presencial ou on-line.
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Todas as informações são preservadas em sigilo, de acordo com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
